Artigos Jurídicos
21/03/2009 - Túlio Lima Vianna
» Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão
21/03/2009 - Túlio Lima Vianna
» Do delito de dano e sua aplicação ao Direito Penal Informático
21/03/2009 - Fernando Capez
» Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal
21/03/2009 - Damásio E. de Jesus
» Algumas idéias sobre imputação objetiva
20/03/2009 - Fernando Capez
» Terceirização da merenda escolar: uma alternativa viável ?
20/03/2009 - Thomas de Carvalho Silva
» Protógenes Queiroz: Si Vis Pacem, Para Bellum
20/03/2009 - Natália Garcia Vitória
» Mata Ciliar e a Importância de sua Preservação.
19/03/2009 - Cláudio da Si! lva Leiria
» Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião testemunhas de jeová: uma gravíssima violação de direitos humanos
19/03/2009 - Gisele Leite
» Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos).
19/03/2009 - Marcelo Rodrigues Prata
» A Prescrição Intercorrente, Pronunciada de Ofício, no Processo de Execução Trabalhista
18/03/2009 - Eduardo Franco Vilar
» Apontamentos Sobre Teoria Geral do Estado e terminologias aplicadas aos Princípios Fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro
18/03/2009 - Luís Carlos Martins Alves Jr
» A CSLL das instituições financeiras. A validade jurídica da alíquota de 30% instituída pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1/94: o Fundo Social de Emergência
17/03/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal,! possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência
17/03/2009 - Maria Berenice Dias
» Alienação parental
16/03/2009 - Leonardo Gomes de Aquino
» Detenção e sua conversão em posse
16/03/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O STF, a liberdade provisória e o t! ráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
16/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» A Fragilidade da Reputação na Mídia Digital
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Colunistas
21/03/2009 - Gisele Leite
» Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
20/03/2009 - Luís Carlos Martins Alves Jr
» Os paradigmas da pré-modernidade, da modernidade e da pós-modernidade no direito político. Uma singela reflexão sobre Alexandre Magno, Napoleão Bonaparte e Barack Obama
19/03/2009 - Fernando Capez
» Interrogatório por videoconferência
18/03/2009 - Fernando Capez
» Sancionada Lei que autoriza o interrogató! rio e outros atos processuais por videoconferência
18/03/2009 - Luís Carlos Martins Alves Jr
» A interpretação judicial dos direitos fundamentais
17/03/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
16/03/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» O que é o Direito Turístico?
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Informativos
20/03/2009 » Informativo 538 do STF - 2009
20/03/2009 » Informativo 537 do STF - 2009
20/03/2009 » Informativo 386 do STJ - 20! 09
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Jurisprudências
18/03/2009 » TRF1 - Processual civil. Ensino superior. Matrícula. Indeferimento. Apresentação de declaração de conclusão do segundo grau. Ausência do certificado de conclusão do ensino médio. Regularizaç! ão da situação documental antes da prolação da sentença
18/03/2009 » TRF1 - Processual civil. Agravo de instrumento. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. Deferimento condicionado à comprovação de existência dos pressupostos autorizadores. CC/2002, art. 50. Precedentes.
18/03/2009 » TRF1 - Processual civil. Agravo de instrumento. Honorários periciais. Impossibilidade de redução. Falta de apresentação de dados que demonstrem que os custos envolvidos são menores. Manutenção da decisão agravada
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Neste exato momento (22.03.2009), existem mais de 18978 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7104 estão disponíveis para todos os públicos.
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